Resolução conjunta SME/SMEL nº 03 de 31 de outubro de 2011
Resolução que dispõe sobre a inscrição dos Professores I de Educação Física interessados em atuar nos equipamentos Esportivos da prefeitura do Rio de Janeiro: Vilas Olímpicas, Centro Esportivo Miécimo da Silva e Cidade das Crianças Leonel Brizola.
Decreto nº 28722 de 26 de novembro de 2007 do Rio de Janeiro
Dispõe sobre a alocação de professores de Educação Fìsica nos órgãos que menciona.