Um novo projeto de lei está tramitando pelo Senado Federal: de autoria do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), despesas com nutricionistas, profissionais de Educação Física e academias de ginástica poderão ser abatidas no Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas. A ideia do parlamentar é que, diante da situação alarmante envolvendo a desnutrição e obesidade e os riscos para a saúde pública, sejam criadas condições de se controlar e estabilizar a situação antes que o quadro se agrave mais. O principal objetivo do projeto é incentivar a mudança de hábitos ligados à alimentação e à prática de atividades físicas, combatendo, assim, a desnutrição, a obesidade e o sedentarismo. Em caso de aprovação do projeto, os contribuintes interessados em deduzir as despesas do IR deverão apresentar a prescrição médica com o código de Classificação Internacional de Doenças (CID), junto à nota fiscal em nome do beneficiário.
O IBGE aponta um crescente aumento de sobrepeso e a obesidade mórbida entre os brasileiros. Os números para o excesso de peso de meninos pularam de 3,7% em 1975 para 21,7% em 2009. Entre as meninas, o índice subiu de 7,6% para 19,4% no mesmo período. Entre os adultos, o crescimento foi de 18,5% para 50,1%, entre homens, e de 28,7% para 48%, entre as mulheres. A região Sul do Brasil é apontada como a região com maior percentual de obesidade em 2009: 56,8% dos homens e 51,6% das mulheres.
Veja aqui a íntegra do projeto de lei nº 112/2012.